ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS DA EVOLUÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES PARA INTEGRAÇÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

Abstract

O aumento da conexão de geração distribuída ao sistema elétrico vem aumentando constantemente, principalmente a de fonte solar. Essa tendência é incentivada pelas regulamentações que facilitaram a conexão de micro e minigeração por meio do sistema de compensação e descontos na tarifa de transporte de energia. No entanto, depois de anos de incentivo e consequente desenvolvimento do mercado de geração distribuída, a Agência reguladora e a sociedade civil entram em um embate sobre a necessidade de revisão das regras tarifárias e dos subsídios para a mini e microgeração. De um lado o agente regulador e as concessionárias defendem a necessidade de atualização das regras e consequente diminuição de subsídios, enquanto outros agentes defendem a continuidade das regras atuais. Este artigo investiga os efeitos financeiros das possíveis mudanças nas regras tanto do lado dos consumidores quanto do ponto de vista da concessionária, descrevendo possíveis cenários futuros.