A Política de Descontos para as Energias Renováveis no Brasil

Gustavo  G. Borges; Mauricio  B. C. Salles

doi:10.48011/sbse.v1i1.2367

Gustavo G. Borges Universidade de São Paulo
Mauricio B. C. Salles Universidade de São Paulo

DOI: https://doi.org/10.48011/sbse.v1i1.2367

Keywords: Energia renovável, Subsídios no setor energético, Tarifas de serviços públicos de distribuição e transmissão, Sustentabilidade da matriz energética

Abstract

Os descontos aplicados nas tarifas de distribuição e transmissão para as energias incentivadas podem ser considerados a primeira política pública de incentivo à expansão das energias renováveis no Brasil. Neste trabalho serão exploradas a efetividade deste subsídio, seu impacto no preço final ao consumidor e as propostas para sua desmobilização, tratadas no GT de Modernização do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, face o avanço das fontes renováveis na matriz energética e a atual distorção tarifária e competitiva imposta por esses descontos.